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FUNCIONALIDADES DO SITE

Utilizador Registado
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Funcionalidades da Conta
O Utilizador Registado terá acesso a uma área pessoal, com os dados que tiver indicado no momento do registo.
Através do registo, o Utilizador poderá aceder aos dados da sua conta e proceder à sua alteração ou eliminação definitiva. Pode consultar as suas encomendas, devoluções e comunicações com a empresa.

Catálogo de Produtos (Loja online)
No Site encontram-se disponíveis os produtos comercializados pela Rochas e Uvas, Lda com sede Lugar do Couto do SaramagoCrato 7430-019 Crato, com o NIF 508993067. A informação sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para melhor conveniência e informação do visitante.
Tomamos todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos no Site são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo. No entanto, não é garantida a atualização ou correção destas informações. Não damos qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação (incluindo informação sobre bens e serviços) incluída no Site.
Reservamos o direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação no Site, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
- As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as respetivas caraterísticas/especificações;
- O preço exposto é o preço recomendado, podendo, contudo, existir erros ortográficos aos quais não podemos garantir o fornecimento caso seja essa a situação;
- Faremos todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e atualizada sobre os produtos no Site. Não obstante, não o podemos garantir;
- Não garantimos a existência em stock dos artigos incluídos no Site, nem tão pouco assumimos a responsabilidade por artigos descontinuados.

Entregas
O envio das encomendas é efetuado por uma transportadora e o valor a pagar pelo transporte é definido no carrinho de compras, antes de finalizar a sua compra e efetuar o pagamento.

Devoluções
Todos os artigos adquiridos na loja on-line, podem ser trocados ou devolvidos no prazo de 15 dias após a sua recepção, nas embalagens originais, sem uso e com o recibo de compra.
As trocas e devoluções de encomendas, podem ser enviadas por correio para o nossa morada (ver "Contactos"). Os custos de envio de devoluções ficam a cargo do cliente.
Caso tenha encomendado um produto e por erro nosso, recebido com a cor ou tamanhos errados, será feita a troca pelo produto correto sem custos adicionais.
Para devolver por correio um artigo comprado na loja on-line, por favor aceda à sua conta, entre na encomenda/produto que pretende devolver, assinale o produto para devolução e siga os passos que lhe são indicados.
Em alternativa pode contacte-nos por email, com informação do número da encomenda e artigo a devolver, de forma a receber as instruções necessárias.

Reembolso
Uma vez recebida a encomenda devolvida e confirmadas as condições para troca/devolução, procederemos ao reembolso do montante correspondente ao artigo devolvido, na mesma modalidade em que efetuou a sua compra.
Caso os artigos devolvidos não cumpram os requisitos de troca/devolução, reservamos o direito de não aceitar a troca/devolução e de recusar o reembolso dos mesmos, ficando os artigos disponíveis para levantamento na nossa morada (ver "Contactos).

Meios de Pagamento
Na  loja on-line poderá efetuar o pagamento através das opções disponíveis no carrinho, estas podem diferenciar por destino ou por tipo de expedição selecionada, algumas das opções de pagamento podem ter taxas associadas, se for o caso o valor é apresentado no carrinho de compras antes de finalizar a encomenda.


DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DE DADOS
Por favor consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.


PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo disposição em contrário, os conteúdos do site, texto, gráficos, fotografias tem direitos reservados à empresa, sendo proibida a sua utilização, com fins comerciais ou não.


LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o Site.
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No caso de violação dos presentes Termos e Condições, reservamos o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, reservamos o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador.
Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis em vigor.
Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.
Reservamos o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.

O utilizador tem ao seu dispor para a resolução alternativa de litígios o nosso email: geral@herdadedarocha.pt , e a entidade competente de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) da sua área ou usar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em: http://ec.europa.eu/consumers/odr

Entidades Competentes de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Tratando-se de uma venda online, é competente o Centro da Arbitragem de Conflitos de Consumo correspondente ao domicílio do consumidor.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
1. CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Tel.: (+351) 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt
2. CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Tel.: (+351) 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt
3. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Tel.: (+351) 239 821 690/289. E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
4. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Tel.: (+351) 218 807 000 / 218807030.
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt
5. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Tel.: (+351) 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt
6. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
Tel.: (+351) 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com
7. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Tel.: (+351) 253 617 604; E-mail: geral@ciab.pt
8. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Morada: Rua Direita, 27 - 1º Andar, 9050-405 Funchal; E-mail: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

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Caso tenha encomendado um produto e por erro nosso, recebido com a cor ou tamanhos errados, será feita a troca pelo produto correto sem custos adicionais.
Para devolver por correio um artigo comprado na loja on-line, por favor aceda à sua conta, entre na encomenda/produto que pretende devolver, assinale o produto para devolução e siga os passos que lhe são indicados.
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